Governo institui fita de girassol como símbolo de deficiências ocultas no Brasil
O governo federal oficializou o cordão de girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiências não aparentes, visando respeito e empatia.
Em Brasília, o governo federal formalizou a fita com desenhos de girassóis como o símbolo nacional que identifica pessoas com deficiências ocultas ou não visíveis, como o transtorno do espectro autista (TEA), surdez e deficiências intelectuais. A nova norma altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e foi publicada no Diário Oficial da União.
O intuito da lei é proporcionar maior suporte e respeito aos direitos dessa população no cotidiano, facilitando o acesso a atendimento prioritário e suporte em situações de emergência. A entidade Hidden Disabilities Sunflower considerou essa conquista um passo vital para a conscientização e inclusão social no Brasil.
A adesão ao cordão de girassol é opcional. É importante destacar que a ausência deste acessório não impede o exercício de direitos já garantidos por lei, nem prejudica o atendimento preferencial. Além disso, a fita serve apenas como uma forma de identificação visual e não substitui a apresentação de laudos ou documentos comprobatórios, caso sejam exigidos por autoridades ou atendentes.
O que você deve saber sobre o cordão de girassol
O conceito de deficiência oculta abrange condições que não apresentam sinais físicos imediatos, mas que afetam a rotina do indivíduo, como deficiências cognitivas, auditivas e distúrbios de processamento. Essa iniciativa visa aumentar a visibilidade e compreensão sobre essas condições na sociedade.
Embora a convenção internacional já estivesse em vigor em outros países e em alguns municípios brasileiros por meio de legislações locais, a nova norma agora integra formalmente a legislação federal. A identificação visual proporcionada pelo cordão de girassol também ajuda a reduzir constrangimentos, evitando cobranças indevidas e questionamentos em filas prioritárias e assentos reservados.
Fonte: D24AM