TSE Lança Programa para Garantir Voto de Eleitores com Deficiência

MANAUS – O número de eleitores e eleitoras aptos a votar no Brasil, no dia 4 de outubro, chega a 158,7 milhões, dos quais 1.970.165 são pessoas com algum tipo de deficiência. Este total representa um aumento de 42% em comparação com as Eleições de 2022, quando o número era de 1.381.348. Esse é o maior contingente de pessoas com deficiência registrado na história das eleições brasileiras.

Para garantir que esses eleitores possam exercer seu direito ao voto, a Justiça Eleitoral lançou o programa Seu Voto Importa. O objetivo é melhorar as condições de acesso às urnas e diminuir as barreiras que possam dificultar o deslocamento no dia da votação. Aqueles que necessitarem de apoio para chegar ao local de votação devem solicitar um transporte especial à Justiça Eleitoral, com prazo para fazer esse pedido até 20 dias antes da eleição.

Além disso, as seções eleitorais com acessibilidade também tiveram um aumento significativo, passando de 156.296 em 2022 para 220.577 este ano, o que representa uma alta de 41%. Esses locais estão equipados com rampas, passagens livres de obstáculos e outras condições que favorecem o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

As urnas eletrônicas também contam com vários recursos que visam aumentar a autonomia dos eleitores com deficiência. Para os deficientes visuais, há orientação para o uso de um sistema de áudio da urna, que inclui fones de ouvido descartáveis fornecidos pela Justiça Eleitoral, além da identificação tátil da tecla 5. Recursos como teclado em braille e um sistema de áudio com voz sintetizada, conhecida como “Letícia”, também estão disponíveis.

A inclusão eleitoral se estende à população indígena e às comunidades tradicionais, com 287.157 eleitores indígenas aptos a votar nas próximas eleições. O transporte para esses grupos é garantido, independentemente dos limites territoriais. Além disso, as regras eleitorais asseguram o respeito à autodeclaração de pertencimento étnico-racial e o atendimento em língua materna. Por último, a Justiça Eleitoral também garante direitos para pessoas transgênero, que podem registrar seu nome social no cadastro eleitoral, um direito estabelecido em 2018.