Governo libera R$ 330 milhões para subsidiar importação de gás de cozinha

Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (28) abre crédito extraordinário de R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. O objetivo é conter a alta dos preços provocada principalmente pelo cenário internacional, em especial pela guerra no Oriente Médio.

O recurso será utilizado para garantir que o gás liquefeito de petróleo (GLP) importado seja vendido no Brasil pelo mesmo preço do produto nacional, evitando aumentos para o consumidor final. O subsídio anunciado pelo governo é de R$ 850 por tonelada do produto importado.

A medida faz parte de um pacote anunciado no início de abril para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. O conflito elevou o preço do petróleo no mercado internacional, pressionando diretamente o custo do gás e do transporte.

Segundo o Palácio do Planalto, o subsídio funciona como uma compensação para que distribuidoras não repassem integralmente a alta ao consumidor, protegendo especialmente famílias de baixa renda. A subvenção vale inicialmente para o período de 1º de abril a 31 de maio, podendo ser prorrogada por mais dois meses, conforme a evolução dos preços internacionais.

De acordo com as regras atuais, créditos extraordinários como este estão fora do limite de gastos do arcabouço fiscal, mas são incluídos na meta de resultado primário. Para 2024, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula superávit primário de R$ 34,3 bilhões, podendo variar de resultado zero a até R$ 68,6 bilhões. O Brasil importa cerca de 20% do gás de cozinha consumido, tornando o produto sensível a variações externas, como preço do petróleo e custos logísticos. A medida também se conecta a programas sociais de apoio à compra de gás por famílias de baixa renda e pode influenciar o valor de referência usado nesses benefícios.