Guia do MEC traz orientações para combater a violência nas escolas

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), enfatiza a necessidade de combater a violência nas instituições de ensino. Para isso, foi disponibilizado o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas, que pode ser acessado no portal do MEC. Este material visa ampliar o conhecimento sobre situações de violência e fortalecer a atuação das redes de ensino.

A iniciativa reafirma a importância de um trabalho contínuo e articulado para que as escolas se tornem ambientes de aprendizagem, proteção e respeito às diferenças. O glossário foi desenvolvido no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP) e inclui definições de conceitos como bullying, cyberbullying e diversas formas de preconceito e discriminação.

O objetivo da publicação é auxiliar os profissionais da educação a reconhecerem e compreenderem as diferentes manifestações de violência. Com isso, espera-se qualificar as ações de prevenção e resposta no dia a dia escolar, evitando a naturalização de agressões e promovendo intervenções que respeitem os direitos humanos e a dignidade dos alunos.

O combate ao bullying requer ações que vão além de campanhas pontuais. As escolas devem desenvolver estratégias de prevenção, acolhimento e encaminhamento de situações de violência, além de fortalecer os laços entre alunos, educadores e famílias. Práticas como a escuta qualificada e a educação midiática são essenciais para criar ambientes seguros e inclusivos.

Por fim, o ProEP visa aumentar a capacidade das redes de ensino para enfrentar as violências nas escolas, incluindo a formação contínua dos educadores e a elaboração de planos de emergência. Criado de acordo com a Lei nº 14.643/2023, o programa é a principal iniciativa do MEC para operacionalizar o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), e o glossário é uma ferramenta importante nesse processo.