Homem é sentenciado a mais de 15 anos por feminicídio em Manaus

José Carlos da Silva Fabrício foi condenado a 15 anos, 7 meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo feminicídio de sua companheira, Railane Cardoso Carvalho. O crime aconteceu no dia 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, localizado na zona Leste de Manaus.

O julgamento ocorreu na 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e foi presidido pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. As sessões de julgamento se iniciaram na terça-feira (21) e se encerraram no dia seguinte, quarta-feira (22), no Fórum Ministro Henoch Reis.

A promotora de justiça Clarissa Brito representou o Ministério Público, enquanto o advogado Eguinaldo Moura defendeu o réu. José Carlos estava preso desde a data do crime e foi levado ao júri popular para enfrentar as acusações.

Durante os debates, a promotora solicitou a condenação do réu por homicídio qualificado por feminicídio, conforme descrito no artigo 121, parágrafo 2.º, inciso VI, do Código Penal. A defesa tentou argumentar pela desclassificação do crime para homicídio culposo, alegando falta de intenção de matar e pedindo a retirada da qualificadora de feminicídio.

Após a apresentação de cinco testemunhas e do próprio réu, os jurados rejeitaram todos os pedidos da defesa, confirmando a autoria do crime, a intenção homicida e a qualificadora de feminicídio. O inquérito policial revelou que a vítima e o acusado tinham um relacionamento de aproximadamente três anos e uma filha em comum, além de que a tragédia ocorreu na presença da criança, que tinha pouco mais de um ano.