Impugnações afetam chapas na eleição indireta ao Governo do Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) registrou recentemente pedidos de impugnação contra duas chapas que se inscreveram para a eleição indireta de 2026, que visa eleger o governador e o vice-governador do Estado. As chapas em questão são a Chapa nº 4, composta por Daniel Soares de Araújo e Dayane de Jesus Dias de Araújo, e a Chapa nº 5, formada por Sérgio Augusto Coelho e Audricléa Viana Frota.

O processo eleitoral é regido por um edital que estabelece um rito acelerado para a análise das candidaturas, permitindo contestações de nomes que não atendam a requisitos legais ou constitucionais. A data marcada para a eleição é 4 de maio de 2026, e a lista oficial das chapas foi divulgada no Diário Oficial do Legislativo (DOL) na segunda-feira, 20 de abril.

A partir da publicação, os partidos e candidatos tiveram um prazo de 48 horas para apresentar pedidos de impugnação, que é contado de forma contínua, sem interrupções durante finais de semana ou feriados. Segundo a Lei Estadual nº 8.162 de 2026, podem contestar as candidaturas tanto os candidatos inscritos quanto partidos políticos e membros do Ministério Público.

Até o momento, os pedidos de impugnação foram protocolados pelo Partido Novo e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os motivos para as contestações incluem a falta de filiação partidária, domicílio eleitoral, pendências na Justiça Eleitoral e irregularidades na documentação, entre outros.

A presidente municipal do Partido Novo, Madalena Przybysz, justificou a impugnação contra uma candidatura avulsa, alegando descumprimento das regras internas do partido. Por outro lado, o deputado estadual Sinésio Campos, presidente estadual do PT, destacou que as decisões da sigla são baseadas em princípios de democracia interna e transparência. Após a impugnação, o candidato terá 48 horas para apresentar defesa, e a decisão final será publicada no Diário Oficial do Legislativo.