TSE aprova R$ 13,2 milhões para eleições de brasileiros no exterior

Na última quinta-feira, 23 de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, a liberação de R$ 13,2 milhões ao Ministério das Relações Exteriores. O objetivo é facilitar a votação de brasileiros que vivem no exterior durante as eleições presidenciais deste ano.

Os recursos serão utilizados para o aluguel de imóveis em nações onde as embaixadas e consulados brasileiros não têm a estrutura necessária para receber os eleitores no dia da votação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que também atuou como relatora do processo, informou que pelo menos 65 seções eleitorais serão beneficiadas por essa medida.

Ainda não foram divulgados os países que receberão esses recursos. Contudo, dados da Justiça Eleitoral, datados de fevereiro deste ano, mostram que há 793.330 eleitores cadastrados com domicílio no exterior, um aumento significativo em relação às eleições passadas. Em 2022, o número de brasileiros aptos a votar fora do país era de 697.078, enquanto em 2018 esse total era de 500.727.

O crescimento no número de eleitores registrados no exterior é notável, já que em 2014 e 2010 os números eram de 354.184 e 200.392, respectivamente. Na eleição presidencial de 2022, Lisboa, em Portugal, destacou-se como o maior colégio eleitoral brasileiro fora do Brasil, seguido por Miami e Boston, nos Estados Unidos, e Nagóia, no Japão.

O número oficial de eleitores aptos a votar será divulgado após 6 de maio, data limite para a regularização da situação eleitoral. O calendário eleitoral estabelece que o TSE deverá informar ao Itamaraty os locais de votação no exterior até 6 de julho. É importante ressaltar que brasileiros residentes fora do país votam apenas para presidente da República, e as regras de obrigatoriedade são as mesmas válidas no Brasil.