Indígenas exigem criação de comissão para investigar crimes da ditadura

Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) estão pressionando o Estado brasileiro para a criação de uma comissão que se responsabilize por investigar as violências cometidas por agentes públicos contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Essa solicitação está alinhada com as recomendações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que em 2014 sugeriu a criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade como uma das treze medidas para reparar as graves violações de direitos humanos enfrentadas pelos povos indígenas durante esse período.

De acordo com Paulino Montejo, assessor político da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), a própria CNV revelou que mais de 8.350 indígenas foram assassinados entre 1946 e 1988. A CNV foi instituída em 2012 e teve como objetivo investigar as violências cometidas no Brasil durante a ditadura, apresentando seu relatório final em dezembro de 2014, que recomendou diversas medidas para garantir a proteção dos direitos humanos e a prevenção de futuras violações.

A professora Elaine Moreira, coordenadora de um projeto de pesquisa na Universidade de Brasília (UnB), ressaltou a necessidade de lutar por justiça através da verdade, memória e reparação. Ela explicou que a Justiça de Transição deve incluir o resgate da memória histórica e a busca por documentos que comprovem as violações ocorridas, enfatizando a importância de não permitir que esses eventos se repitam no futuro.

Elaine também destacou que os indígenas nunca se esqueceram das atrocidades que sofreram, mencionando que, especialmente no Mato Grosso do Sul, muitos têm compartilhado suas histórias sem que haja resposta das autoridades. O procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, que coordena a Comissão Memória Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), lembrou que em outubro de 2025 foi entregue ao governo federal uma proposta de texto legal para a criação da comissão nacional da verdade indígena.

Weichert afirmou que essa proposta visa colocar os povos indígenas no centro da narrativa histórica sobre mais de 500 anos de violações de direitos. Ele enfatizou que é fundamental que os não indígenas conheçam a verdadeira versão da história, contada por aqueles que viveram e ainda enfrentam as consequências dessas violações. O Fórum Memória, que reúne diversas organizações e entidades, organizou uma plenária sobre Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas durante o Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília até o dia 11 de novembro.