Juiz determina remoção de vídeos de Plínio Valério por irregularidades eleitorais

MANAUS – O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Diogo Oliveira Nogueira Franco, determinou a remoção de 13 vídeos do Instagram do senador Plínio Valério (PSDB), que busca a reeleição. A decisão ocorreu na terça-feira (8), após representação da coligação Mudar é Urgente! (PL/Novo).

A coligação alegou que os vídeos, publicados entre 23 de agosto e 6 de setembro, exibiam apenas o nome e o número 455 de Plínio Valério, enquanto os nomes das candidatas a suplente, Kelly Barbosa e Professora Judite, apareciam somente no encerramento. O juiz considerou que essa apresentação não atendia às exigências legais da propaganda eleitoral.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que “a mera inserção dos nomes das suplentes ao final da propaganda não se mostra, em princípio, suficiente para o atendimento da exigência legal”. Segundo a legislação eleitoral, os nomes dos suplentes devem aparecer de forma clara e legível, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular.

O juiz destacou que durante o corpo dos vídeos a identificação do candidato titular foi apresentada desacompanhada da correspondente identificação das demais integrantes da chapa majoritária, o que caracteriza irregularidade. Ele ressaltou que essa situação pode continuar produzindo efeitos enquanto os vídeos permanecerem disponíveis na rede social, sujeitos a novas visualizações e compartilhamentos.

Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou que a Meta, responsável pelo Instagram, retire as 13 publicações do ar. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 50 mil. Plínio Valério ainda deverá apresentar defesa no processo, e em seguida o Ministério Público Eleitoral será ouvido.