Justiça determina limpeza de santinhos em Coari antes das eleições

MANAUS — O juiz Rodrigo Melo dos Santos, da 8ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Coari, decidiu neste sábado (3) que a Prefeitura deve realizar uma força-tarefa para remover santinhos dos locais de votação e das ruas adjacentes.

A medida atende a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), que buscou ações preventivas para assegurar a retirada imediata de qualquer material de propaganda eleitoral que possa estar distribuído nas áreas de votação e nos acessos.

Segundo a determinação, a presença ou a permissão para a presença de material de propaganda nas proximidades dos locais de votação é considerada irregular, mesmo que ocorra na véspera da eleição. Tal prática pode acarretar em responsabilizações futuras.

O magistrado ordenou que o órgão municipal responsável pela limpeza urbana organize equipes e disponibilize recursos adequados para realizar a limpeza nos locais de votação e vias de acesso. Essas equipes devem estar ativas especialmente antes do início da votação e nas primeiras horas do pleito.

Além das intervenções programadas, a prefeitura deverá atuar novamente ao longo do dia se novos casos de derrame de material forem identificados. É recomendado que, sempre que possível, os servidores tirem fotos do material antes de sua remoção, registrando a localização, a quantidade e, quando viável, as candidaturas que aparecem nos impressos. A prefeitura também deve indicar um responsável pela força-tarefa ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral, que estará disponível para contato durante o processo eleitoral.