Justiça Federal aceita denúncia contra garimpeiros na TI Tenharim Marmelos

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um ex-cacique e um gerente de garimpo, ambos acusados de envolvimento na extração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Tenharim Marmelos. Esta área está situada entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas.

Com a decisão, a investigação se transforma em uma ação penal. Os denunciados agora são considerados réus e responderão por crimes como usurpação de bens da União, invasão de terras públicas e desmatamento, além de garimpo ilegal e obstrução da regeneração ambiental.

A investigação, que teve início com a Operação Intruso, realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), revelou a instalação de uma estrutura de grande porte na reserva. Essa instalação resultou na devastação de 108,32 hectares de floresta nativa, o que equivale a mais de 100 campos de futebol.

Segundo a denúncia, entre 2020 e junho de 2023, o gerente de garimpo utilizou maquinário pesado para extrair ilegalmente ouro e cassiterita em larga escala. O ex-cacique, por sua vez, prestava apoio logístico e cobrava uma propina de 10% sobre o minério extraído, além de usar contas bancárias de familiares para receber pagamentos ilícitos.

A perícia ambiental confirmou a destruição de 108,32 hectares de floresta, incluindo áreas de preservação permanente e cursos d'água. O MPF também pediu que a Justiça estabeleça um valor mínimo de R$ 500 mil para cada réu como indenização por danos morais coletivos, além de ressarcimento pelos danos ambientais, cujo montante será definido ao longo do processo criminal.