Lançamento de livros em Roraima provoca reflexão sobre a Amazônia

No dia 29 de outubro, a Universidade Federal de Roraima (UFRR) receberá o lançamento de dois livros do pesquisador Edival Braga, marcado para as 18h no Centro da Amazônia de Fronteira (CAF). O evento, que faz parte da Semana Jurídica do Instituto de Ciências Jurídicas, é gratuito e aberto ao público.

As obras, intituladas “Teoria da Natureza Jurídica da Consulta aos Povos Originários” e “Estudo do Caso da Obra de Interligação de Roraima ao Sistema Nacional de Energia Elétrica”, abordam questões cruciais sobre a relação entre o Estado e os povos originários. Edival Braga, que é professor e procurador do Estado de Roraima, dedicou sua pesquisa às particularidades sociais e jurídicas da Amazônia.

Durante anos, a população de Roraima se questionou sobre as razões para a demora na conexão do estado ao sistema interligado nacional de energia elétrica. Braga revela que sua pesquisa, que se baseou em documentos judiciais, busca esclarecer se houve consulta prévia aos povos Waimiri-Atroari, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O pesquisador argumenta que a falta de consulta adequada contribuiu para ações judiciais que atrasaram a conclusão do projeto, que deveria ter sido finalizado em 2014. Ele ressalta que, se os procedimentos tivessem sido seguidos, a interligação poderia ter sido concluída dentro do cronograma original, com um atraso máximo de um ano.

Além de analisar a interligação de Roraima, Edival Braga ampliou sua pesquisa para outros projetos de infraestrutura na Amazônia e na América Latina, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Ele destaca a importância de entender como os estados devem interagir com os povos indígenas para evitar conflitos jurídicos e garantir uma participação efetiva nas decisões que os afetam diretamente.