Lei Rouanet registra recorde de projetos culturais em 2026

BRASÍLIA – O ano de 2026 marcou um recorde histórico para a Lei Rouanet, que recebeu um total de 25.650 propostas culturais, o maior número desde sua implementação em 1991. Este total representa um aumento de 11,6% em relação a 2025, quando foram contabilizadas 22.990 propostas, e uma elevação de 32,6% comparado a 2024, que registrou 19.347 inscrições.

O prazo para a apresentação dessas propostas se encerrou no último sábado, dia 31 de outubro, e os dados do Ministério da Cultura indicam um crescimento na captação de recursos através deste incentivo fiscal. Entre janeiro e outubro de 2026, os projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet conseguiram captar R$ 1,67 bilhão, um valor que supera em 3,5% os R$ 1,61 bilhão registrados no mesmo período do ano anterior e em 27,1% os R$ 1,31 bilhão de 2024.

A expansão do número de propostas não ficou restrita a uma única região, alcançando também as áreas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Juntas, essas regiões somaram 7.238 inscrições em 2026, o que representa um crescimento de 54,5% em comparação a 2024, quando tinham 4.684 propostas. O Centro-Oeste, por exemplo, registrou 2.914 propostas, um aumento expressivo de 118,3% em relação ao ano anterior.

Outros números relevantes incluem 3.431 propostas do Nordeste e 893 do Norte. O Sudeste, por sua vez, teve a maior quantidade de propostas, totalizando 13.813, enquanto o Sul somou 4.599 iniciativas. O mês de outubro se destacou, concentrando 10.439 propostas, o que equivale a 40,7% do total de 2026, sendo que nos três últimos dias do prazo foram recebidas mais de 5,5 mil propostas.

Atualmente, existem 5.084 projetos culturais que estão em execução com o apoio da Lei Rouanet. Aumentar a participação de regiões e públicos historicamente menos representados tem sido uma prioridade, com programas como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste, Rouanet Centro-Oeste e Rouanet nas Favelas. Os dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura mostram que a captação nas regiões priorizadas cresceu significativamente entre 2023 e 2025, refletindo um esforço contínuo para democratizar o acesso ao incentivo cultural.