Lula anuncia criação do Ministério da Segurança Pública por Medida Provisória

Na última quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de estabelecer o Ministério da Segurança Pública através de uma Medida Provisória (MP). Essa proposta já é defendida por Lula desde fevereiro e ganhou destaque durante sua campanha eleitoral, especialmente com o objetivo de intensificar as ações contra organizações criminosas.

A declaração foi feita em uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG). Lula comemorou a recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, que ocorreu na terça-feira (3) no Senado, e garantiu que a MP para o novo ministério será o próximo passo a ser tomado em sua gestão.

“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele e botou para votar a PEC da Segurança Pública. E foi aprovada por 73 votos. Agora, amanhã já vamos fazer a primeira discussão porque eu vou mandar a Medida Provisória criando o Ministério da Segurança Pública, discutindo dinheiro para a gente investir”, destacou Lula durante a live.

A proposta é parte do Programa Brasil contra o Crime Organizado, que foi lançado em maio deste ano, e visa enfrentar o tráfico de armas, munições e explosivos, além de enfraquecer financeiramente o crime organizado e as milícias, e fortalecer a segurança nos presídios.

A criação do ministério tem como objetivo coordenar as políticas de segurança pública em colaboração com estados e municípios, promovendo uma melhor integração no combate às organizações criminosas. As Medidas Provisórias têm força de lei e, uma vez editadas, geram efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem permanentes.