Lula aprova lei que torna exame de formação médica obrigatório no Brasil

Na última sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) obrigatório para os alunos de medicina e para a avaliação dos cursos de formação no Brasil. O exame será realizado em três etapas durante a graduação: no segundo, quarto e sexto ano, com o intuito de identificar dificuldades de aprendizado e medir a qualidade das instituições de ensino.

Lula enfatizou que a nova medida é um passo importante para elevar a qualidade do atendimento à saúde da população brasileira. "Quanto mais qualificado for o nosso médico, mais garantia a gente tem de que nós vamos viver mais", afirmou o presidente, ressaltando que o Enamed trará benefícios ao sistema público de saúde. A partir da data de publicação da medida provisória, 19 de junho de 2026, o exame será uma exigência para a prática médica.

Aos alunos que já estão matriculados nos cursos de medicina antes dessa data, as regras anteriores continuarão valendo, assim como para os médicos já diplomados. Durante a cerimônia de sanção, Lula também defendeu a importância de políticas públicas de saúde, como o programa Agora tem Especialistas e outros, que visam melhorar a qualidade de vida da população.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é médico, destacou que o Enamed beneficiará alunos, faculdades e a sociedade como um todo. Ele lembrou que, na década de 1970, a maioria dos formados fazia residência, enquanto hoje, esse número caiu pela metade. O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, considerou a regulamentação um marco histórico e expressou gratidão pela postura do governo em prol da saúde.

A professora Ludhmila Hajjar, da USP, também se manifestou sobre a importância do exame, revelando sua preocupação com a formação inadequada de médicos. Ela acredita que essa medida fortalecerá o Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando que foi inaugurada uma nova era na medicina. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçaram que a nova legislação incluirá supervisão das instituições que apresentarem resultados insatisfatórios, sendo um passo decisivo para garantir a qualidade na formação médica no Brasil.