MEC Lança Política Nacional de Educação Ambiental nas Escolas Brasileiras

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) instituiu a Pneae (Política Nacional de Educação Ambiental Escolar) por meio da Portaria nº 734, datada de 25 de setembro de 2026. Essa política tem como objetivo principal estabelecer diretrizes para as redes de ensino da educação básica, focando em educação ambiental e ações para a prevenção, adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

A Pneae foi anunciada durante a 30ª Conferência das Partes (COP30), que ocorreu em Belém, no Pará, em novembro de 2025. Os objetivos da política incluem garantir a transversalidade da educação ambiental nos currículos escolares e promover a formação contínua dos profissionais da educação, assim como da comunidade escolar, sobre esta temática tão atual e relevante.

Além disso, a Pneae prevê uma série de ações que visam apoiar as redes de ensino na implementação de diretrizes e protocolos relacionados à prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. A política também busca enfrentar a perda da biodiversidade e promover a educação voltada para a percepção de riscos e vulnerabilidades em relação a desastres socioambientais.

A implementação da Pneae ficará a cargo das redes de ensino que optarem por aderir a essa iniciativa. Especial atenção será dada às redes localizadas em regiões que enfrentam maiores riscos e vulnerabilidades climáticas e socioambientais, considerando as particularidades desses territórios.

A operacionalização da política será realizada por meio de programas e ações integradas, organizadas em seis eixos estruturantes. Para garantir a execução da Pneae, será criada uma Rede de Governança Executiva, que incluirá coordenadores estaduais e distrital de Educação Ambiental Escolar, além de agentes de governança e territoriais, com a missão de apoiar gestores na criação e implementação de Protocolos Escolares para Emergência Climática e Planos de Adaptação Climática da Infraestrutura Escolar.