MEC toma medidas contra cursos de pós-graduação de baixa qualidade
Ministro da Educação anuncia novas regras para pós-graduações lato sensu, visando combater práticas irregulares e melhorar a qualidade do ensino.

BRASÍLIA – O ministro da Educação, Leonardo Barchini, anunciou nesta terça-feira (17) que o governo brasileiro decidiu avaliar as pós-graduações lato sensu, um setor que historicamente tem sido pouco regulado. Com o crescimento do ensino a distância (EAD) nos últimos anos, muitos cursos emergiram, mas com frequência apresentando conteúdos de qualidade insatisfatória e parcerias pouco transparentes, um modelo comumente chamado de 'barriga de aluguel'.
Em resposta a essa situação, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou em outubro novas regras que visam endurecer a regulamentação das especializações. Barchini prometeu que essas normas serão homologadas até o final deste mês, abordando a necessidade de garantir a qualidade dos cursos oferecidos.
A maioria das especializações se concentra em áreas como Negócios, Direito, Saúde, Educação e Tecnologia. No entanto, essas pós-graduações não conferem títulos, mas sim certificados que propõem a melhoria da carreira e a possibilidade de aumento salarial. Atualmente, as empresas costumam firmar convênios com universidades para registrar os cursos junto ao ministério, mas sem a devida fiscalização do MEC, o que contrasta com o processo rigoroso aplicado a mestrados e doutorados.
Barchini enfatizou que a prática da 'barriga de aluguel' deve ser eliminada do sistema de pós-graduação. O CNE reconheceu que o modelo atual é excessivamente permissivo e pediu restrições a parcerias superficiais e intermediações comerciais que possam resultar em ofertas irregulares de cursos. As instituições de ensino, por sua vez, alegaram que exigem a carga horária e notas mínimas dos alunos, mas permitem certa flexibilidade nos estudos.
As novas diretrizes do MEC exigirão que 30% dos professores das pós-graduações possuam mestrado ou doutorado, além de que pelo menos 50% tenha vínculo com a instituição que oferece o curso. Outro ponto importante é que as instituições não poderão oferecer cursos fora de sua área de atuação principal, especialmente nas pós-graduações de Saúde, que só poderão ser ministradas por instituições já reconhecidas na área. Barchini afirmou que a qualidade dos conteúdos e avaliações é a questão central, e não a modalidade de ensino, garantindo que não há problemas em cursos EAD, desde que estes atendam a critérios de qualidade.
Fonte: Amazonas Atual