Ministro do STF impede deputado Mário Frias de deixar o Brasil

BRASÍLIA – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de proibir o deputado Mário Frias (PL-SP) de deixar o Brasil. Além disso, a medida também impede o parlamentar de se comunicar com outros investigados no inquérito que investiga possíveis desvios de emendas parlamentares que teriam sido utilizados para financiar o filme 'Dark Horse', uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Flávio Dino faz parte da autorização para a Operação Make Up, que foi deflagrada na quinta-feira, 10 de outubro. A operação da Polícia Federal (PF) cumpre 49 mandados de busca e apreensão em vários estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e o Distrito Federal. Além de Mário Frias, a produtora Karina Gama, que é responsável pela produção do filme, também está entre os alvos da operação, juntamente com outras 27 pessoas que estão proibidas de deixar o país.

No despacho, o ministro destacou que Mário Frias utilizou uma viagem internacional para atrasar a entrega de informações relevantes para a investigação. Por conta disso, Dino acionou o presidente da Câmara, Hugo Motta, para verificar a regularidade da referida viagem do deputado. “Não se pode ignorar que o cenário público nacional demonstrou que a evasão internacional é uma possibilidade considerada por alguns parlamentares brasileiros diante da perspectiva de persecução penal”, afirmou o ministro.

A investigação começou após relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontarem irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Mário Frias, que foram enviadas para duas entidades registradas em nome de Karina Gama: o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC). A CGU identificou que, embora as emendas fossem destinadas a projetos sociais esportivos realizados pelo ICB na cidade de Pirassununga, não foi comprovada a execução da destinação pretendida.

Além das emendas de Mário Frias, a Polícia Federal também levantou suspeitas sobre a movimentação financeira de diversas empresas ligadas a Karina Gama, que movimentaram valores na casa das dezenas de milhões de reais nos últimos anos, em situações que parecem incompatíveis com suas atividades econômicas reais. No relatório que embasou os mandados da operação, a PF afirmou que a investigação busca elucidar crimes como fraude em contratações, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do deputado Mário Frias, mas ainda não obteve resposta.