Ministro do STF rejeita pedido para instalação de CPI sobre Master

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar que buscava obrigar o Senado a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) relacionada ao caso Master. A decisão foi proferida nessa terça-feira, dia 22, e o pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE) através de um mandado de segurança.

Na sua análise, Zanin concluiu que não houve comprovação suficiente de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tenha agido com omissão ao não instaurar a CPI. O requerimento para a abertura da investigação foi protocolado em 9 de março e conta com 41 assinaturas, número que supera as 27 necessárias para a sua validação.

A CPI tem como objetivo investigar as relações entre os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do antigo Banco Master, que está sendo investigado por corrupção e fraudes financeiras de grande escala. Mesmo com o número de assinaturas, o pedido não foi avaliado pela presidência do Senado em quase seis meses.

O ministro Zanin ainda ressaltou que existem outros requerimentos relacionados ao mesmo tema, o que impede a verificação da omissão específica apontada por Viana. Embora não tenha reconhecido a omissão do presidente do Senado neste momento, o ministro deixou claro que a decisão pode ser reavaliada após o envio de informações adicionais por Alcolumbre.

O senador Alessandro Vieira expressou sua insatisfação com a decisão de Zanin, considerando-a uma decepção. Em sua declaração, ele afirmou: “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”.