Omar Aziz conquista direito de resposta contra Roberto Cidade

MANAUS — O candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz, do PSD, recebeu da Justiça Eleitoral o direito de resposta em relação a uma propaganda da campanha de seu adversário, Roberto Cidade, do União Brasil. Essa decisão foi proferida pela juíza auxiliar da propaganda eleitoral, Monica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na noite de terça-feira, 22.

A ação foi movida por Omar e pela Coligação Força Amazonas, que questionaram as inserções exibidas no horário eleitoral gratuito que usavam o título “Maus Caminhos”. Segundo os autores, a propaganda insinuava que Omar era acusado e investigado por desvios de recursos públicos, sem mencionar a falta de uma denúncia formal contra ele e o desfecho das investigações.

Na defesa, a equipe de Roberto Cidade argumentou que o conteúdo da propaganda era uma crítica política baseada em fatos históricos e documentados, alegando que não havia informações inverídicas ou ofensivas que justificassem o direito de resposta. No entanto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou a favor do pedido de Omar, considerando-o procedente.

A juíza considerou que a controvérsia não estava na ocorrência dos eventos relacionados à Operação Maus Caminhos, mas na forma como foram apresentados aos eleitores. A magistrada destacou que a propaganda, ao omitir o desfecho das investigações e a inexistência de denúncia formal, poderia dar a entender que Omar ainda enfrentava imputações criminais decorrentes da operação.

Com essa decisão, a Justiça determinou a interrupção da propaganda “Maus Caminhos” e concedeu a Omar e sua coligação o direito de resposta pelo mesmo tempo da ofensa, com um mínimo de um minuto. Essa resposta deve ser veiculada pelas mesmas emissoras onde a propaganda original foi exibida, em três períodos: das 5h às 11h, das 11h às 18h e das 18h às 24h. A campanha de Omar terá até 36 horas após a notificação da decisão para enviar o material à emissora.