Ministro do STJ defende a importância do controle na democracia em seminário

No Seminário Internacional "Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na Construção de Políticas Públicas", realizado no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, fez uma afirmação contundente: "Democracia sem controle não é democracia." Esta declaração ressalta a importância da supervisão e da participação popular na governança.

O evento aconteceu na última sexta-feira, dia 22, e fez parte das comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM. O seminário reuniu um público diversificado, incluindo autoridades, pesquisadores e representantes de órgãos de controle, todos com o intuito de discutir a eficácia da fiscalização das políticas públicas e a participação da sociedade civil.

Como convidado principal do seminário, Schietti Cruz abordou temas cruciais como cidadania e a democracia participativa. Ele enfatizou a relevância das instituições de controle no fortalecimento da democracia, ressaltando que a supervisão é um componente essencial para assegurar que as políticas públicas atendam às necessidades da população.

A participação popular, segundo o ministro, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e transparente. O controle social, que pode ser exercido por meio de ouvidorias e outros mecanismos, permite que os cidadãos tenham voz ativa na fiscalização das ações do governo.

O seminário não apenas celebrou duas décadas da Ouvidoria do TCE-AM, mas também proporcionou um espaço para a troca de experiências e ideias sobre como aprimorar a interação entre cidadãos e instituições. As discussões realizadas visam fortalecer a democracia e garantir que a voz da população seja ouvida nas decisões que impactam a vida de todos.