Ministro Flávio Dino solicita investigação da PF sobre ataques a imagens católicas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma importante decisão nesta quarta-feira, 30 de agosto, ao determinar que a Polícia Federal (PF) inicie uma investigação sobre uma série de ataques a imagens religiosas católicas que têm ocorrido em diversas partes do Brasil. Essa medida surge em meio a um aumento nas denúncias recebidas pelo magistrado, relacionadas a incidentes que incluem agressões a imagens de santos, algumas delas registradas dentro de igrejas.

Dino mencionou que as denúncias começaram a chegar ao seu gabinete desde que ele decidiu, no último domingo, 27 de agosto, restabelecer a circulação de publicações na internet que criticam um projeto que visa retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. “Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, afirmou o ministro.

No despacho, Dino destacou 11 casos que foram noticiados recentemente, envolvendo ataques a imagens católicas em cidades como Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Ele descreveu a situação como um quadro grave, onde existem indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, e outros delitos significativos.

O ministro ressaltou que a atuação da Polícia Federal é justificada pela repercussão interestadual dos ataques, além da necessidade de uma repressão uniforme e da natureza dos crimes cometidos, que configuram violações dos direitos humanos. Dino também pediu que a Procuradoria-Geral da República intervenha no caso, reforçando a seriedade da situação.

Essa decisão de Dino acontece em um contexto de polêmica envolvendo a suposta destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil, um assunto que emergiu no debate público na semana passada. O presidenciável Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de levar adiante tal projeto e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de postagens que o ligassem a ataques à imagem de Nossa Senhora Aparecida. O TSE acatou o pedido, mas Dino posteriormente derrubou essa decisão em defesa da liberdade de expressão, gerando um embate judicial que culminou em novas determinações por parte do STF.