Ministro Moraes autoriza regime semiaberto para Débora do Batom

BRASÍLIA – Nesta terça-feira, 6 de março, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, popularmente conhecida como “Débora do Batom”, poderá cumprir sua pena no regime semiaberto. A condenação de Débora se deu devido a sua participação em atos que foram considerados uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, incluindo crimes como golpe de Estado e associação criminosa armada.

As investigações apontam que durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Débora fez uso de um batom para pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua localizada em frente à sede do STF. Essa ação foi uma das muitas que ocorreram durante um período tumultuado na política brasileira, que culminou em diversas prisões e condenações.

Desde março de 2025, Débora estava cumprindo prisão domiciliar. A decisão de Moraes foi baseada em uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou que ela atende aos critérios necessários para a transição ao regime semiaberto. Com isso, a PGR ressaltou que Débora demonstrou comportamento adequado durante sua pena.

O ministro Moraes também destacou que Débora trabalhou por 326 dias enquanto estava em regime fechado, o que resultou em 108 dias de redução da pena. Além disso, ela foi aprovada no Enem de 2023, o que garantiu mais 100 dias de diminuição da pena, e ainda completou a leitura de um livro, com avaliação positiva, que garantiu uma redução adicional de quatro dias.

Com uma condenação total de 14 anos de prisão por sua participação nos eventos de 8 de janeiro, a decisão de Moraes reflete uma análise detalhada do comportamento e das conquistas da ré ao longo do cumprimento de sua pena. Essa mudança de regime pode impactar diretamente a vida de Débora e sua reintegração à sociedade.