Ministro Moraes é notificado por e-mail em ação da Trump Media nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi notificado sobre uma ação judicial nos EUA, movida pela Rumble e Trump Media. Ele tem 21 dias para responder ao processo.
Na última sexta-feira, dia 25, o ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu uma notificação judicial através de e-mail. A ação foi movida pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, associada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A confirmação da notificação foi feita pelo advogado Martin de Luca, que representa a empresa. Ele compartilhou, por meio da rede social X, o documento enviado pela Justiça Federal dos EUA, que informa sobre o procedimento judicial.
De acordo com o advogado, o e-mail foi enviado após uma ordem do Tribunal Federal dos Estados Unidos. O documento estipula que Moraes tem um prazo de 21 dias para apresentar sua resposta à petição inicial, que tramita em um tribunal da Flórida.
Se o ministro não apresentar sua defesa dentro do prazo estipulado, ele poderá ser considerado revel no processo. Essa notificação por e-mail foi autorizada após a Justiça americana tentar, por vários meses, realizar a notificação via Convenção de Haia, que regula a troca de documentos oficiais entre países.
A ação contra Moraes foi ajuizada em 2025, em resposta a várias decisões do ministro que resultaram na remoção de perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Estes perfis estão sendo investigados no Brasil por disseminação de desinformação e ataques contra o STF e outras autoridades. A Trump Media argumenta que as ordens de Moraes infringem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
Fonte: D24AM