Ministros do STF pedem julgamento conjunto sobre Moraes e Mendonça
Os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin solicitaram que o plenário do STF analise em conjunto as investigações sobre os ministros Moraes e Mendonça durante sessão extraordinária.
MANAUS — Durante uma sessão extraordinária realizada na tarde desta terça-feira, dia 15, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin manifestaram a necessidade de que os pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam julgados em conjunto. A convocação para a sessão teve como objetivo discutir o relatório da Polícia Federal que trouxe à tona conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e Moraes.
Antes do intervalo na sessão, tanto Dino quanto Mendes questionaram a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que assumiu a relatoria dos processos relacionados a este caso. Dino sugeriu, e Mendes apoiou, a redistribuição e reorganização dos processos conhecidos como “Caso Master”, ressaltando a importância de um novo relator, escolhido por sorteio, para certificar todos os magistrados e juízes mencionados nos autos.
Dino encaminhou esse pedido a Gilmar Mendes, que é o decano do STF, ou seja, o membro com mais tempo de serviço na Corte, argumentando que ele deveria ser o substituto legal do presidente para tratar dessa questão. Após a retomada da sessão, Fachin votou pela rejeição da questão de ordem levantada por Gilmar e decidiu manter o julgamento de Moraes na mesma data.
No decorrer de sua votação, Dino reiterou que já havia apontado descumprimento do rito processual e voltou a criticar a maneira como o procedimento estava sendo conduzido, mencionando o que chamou de “gravíssimos vícios”. Ele questionou a lógica de um ministro ser julgado em um dia e outro em um momento indefinido, afirmando que isso poderia prejudicar a transparência e a justiça no processo.
O ministro Cristiano Zanin, ao apoiar a questão de ordem, também citou os “vícios” mencionados por Dino e compartilhou uma experiência pessoal, relatando que já havia recebido um pedido de investigação contra um colega e, naquele caso, a Procuradoria-Geral da República havia se manifestado a favor do arquivamento. No início do julgamento, o ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se declarou impedido de participar, enquanto Dias Toffoli alegou suspeição por motivo de foro íntimo.
Fonte: Amazonas Atual