MMA atualiza lista de espécies aquáticas ameaçadas e reforça proteção no Brasil

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou no fim de abril a atualização da Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção, que se concentra em peixes e invertebrados aquáticos. Essa atualização é fundamental para entender o estado de risco de extinção dessas espécies no Brasil e estabelece novas normas para sua proteção, uso sustentável e recuperação populacional.

A nova portaria, que substitui a lista anterior de 2014 e a atualização de 2022, foi elaborada com base em análises técnicas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O levantamento envolveu a colaboração de pesquisadores, instituições acadêmicas, organizações da sociedade civil e órgãos públicos, refletindo um esforço coletivo para preservar a fauna brasileira.

Segundo Mauro Pires, presidente do ICMBio, essa atualização representa mais do que um simples ato administrativo. “Esse resultado nasce de um trabalho técnico rigoroso, desenvolvido ao longo de anos por servidores do Instituto”, destacou, enfatizando que o objetivo é compreender e preservar a fauna do país através de um esforço conjunto.

A nova lista analisou centenas de espécies, incluindo peixes continentais e marinhos, e classifica os organismos em categorias de risco como Vulnerável, Em Perigo e Criticamente em Perigo, seguindo critérios internacionais. Entre as espécies ameaçadas está o acari zebra (Hypancistrus zebra), classificado como Criticamente em Perigo, e o tubarão-limão (Negaprion brevirostris), categorizado como Em Perigo.

Além da atualização da lista, o MMA também publicou uma portaria que estabelece regras específicas para a proteção das espécies ameaçadas, proibindo atividades como captura e comercialização, com exceções para pesquisa científica. A expectativa é que essas medidas fortaleçam a proteção da fauna aquática brasileira e promovam a conservação integrada com atividades econômicas, especialmente a pesca.