Moraes é notificado nos EUA em ação da Trump Media e Rumble

Na última sexta-feira, dia 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, recebeu uma notificação judicial relacionada a uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. A ação foi promovida pela plataforma Rumble e pela Trump Media & Technology Group, empresa associada ao ex-presidente norte-americano, Donald Trump.

A informação sobre a notificação foi confirmada pelo advogado Martin de Luca, que representa a Trump Media. Ele divulgou um documento emitido pela Justiça Federal dos EUA na rede social X, informando que Moraes foi notificado por e-mail, conforme determinação do tribunal.

O documento recebido pelo ministro estipula um prazo de 21 dias para que ele apresente sua resposta à petição inicial em um tribunal localizado na Flórida. Caso não se manifeste dentro desse prazo, Moraes poderá ser julgado à revelia, ou seja, sem a sua defesa.

A notificação por e-mail foi autorizada após a Justiça americana tentar, por meses, realizar a notificação através da Convenção de Haia, que regula a tramitação de documentos oficiais entre países. Essa medida foi necessária devido às dificuldades enfrentadas na comunicação convencional.

Em 2025, tanto a Rumble quanto a Trump Media processaram Moraes em decorrência de decisões que resultaram na remoção de perfis de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses perfis estão sob investigação no Brasil por disseminação de desinformação e ataques ao STF e outras autoridades. A alegação da empresa de Trump é que as ordens de Moraes infringem a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.