MPAM investiga discriminação contra pessoas com deficiência em Manaus

Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está comprometido em garantir os direitos das pessoas com deficiência no transporte coletivo da capital. Por meio da 42ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), um inquérito civil foi instaurado para investigar a omissão do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) na fiscalização das empresas que operam o serviço.

A ação foi motivada por uma denúncia relacionada a um caso de discriminação contra uma pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) que tentou utilizar o transporte público. O promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, responsável pela 42ª Prodhid, lidera a investigação, que busca esclarecer se houve falhas na atuação do IMMU e se funcionários da Auto Ônibus Líder Ltda. praticaram condutas discriminatórias.

Segundo os relatos, o incidente ocorreu em agosto de 2025, quando um passageiro com TEA se sentiu constrangido ao tentar usar um assento preferencial em um ônibus da concessionária. O IMMU, ao ser contatado pelo MPAM, alegou dificuldades para ouvir a denunciante devido à falta de meios de contato.

Para garantir que todos os detalhes do caso sejam devidamente investigados, a Promotoria decidiu transformar o procedimento preparatório em um inquérito civil. A audiência para ouvir a pessoa denunciante já foi agendada para este mês, com o objetivo de coletar informações que ajudem a esclarecer a situação e possibilitem a responsabilização dos envolvidos.

Além da investigação do caso específico, o inquérito civil também visa avaliar se o IMMU está cumprindo adequadamente suas responsabilidades de fiscalização em relação às normas de acessibilidade e respeito à dignidade das pessoas com deficiência. Segundo o promotor Vítor Fônseca, “nenhuma apuração será justa sem levar em consideração a palavra da vítima”, ressaltando a importância de ouvir quem vivenciou a situação.