MPAM investiga queimadas em áreas protegidas do Amazonas
O Ministério Público do Amazonas investiga incêndios florestais em áreas próximas a Unidades de Conservação. A apuração abrange municípios como Novo Aripuanã e Tonantins.
MANAUS — O MPAM (Ministério Público do Estado do Amazonas) iniciou uma investigação sobre a ocorrência de incêndios florestais e focos de calor nas imediações de Unidades de Conservação localizadas nos municípios de Novo Aripuanã e Tonantins. O foco da apuração está em possíveis irregularidades nos cadastros rurais que se sobrepõem às áreas afetadas pelo fogo.
No município de Novo Aripuanã, a investigação é baseada em alertas fornecidos pelo Monitor do Fogo do MPAM e pelo Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia). Com isso, o objetivo é avaliar a extensão dos danos ambientais, além de identificar os riscos para a RDS (Reserva de Desenvolvimento Sustentável) do Juma e apurar eventuais responsabilidades civis e criminais.
O primeiro incêndio identificado na região foi classificado com severidade muito alta e permaneceu ativo por um período de 8 dias nas proximidades da RDS do Juma. Uma verificação técnica realizada pelo MPAM revelou a sobreposição de 5 cadastros no CAR (Cadastro Ambiental Rural) para o mesmo local atingido, envolvendo propriedades com áreas que variam de 3,3 mil a mais de 50 mil hectares.
Além disso, um segundo incêndio foi classificado como de severidade alta e durou 25 dias consecutivos na mesma área. Neste caso, os órgãos técnicos detectaram a sobreposição de 4 cadastros ambientais rurais no mesmo ponto, também com propriedades que ultrapassam os 50 mil hectares. O MPAM enfatizou que a sobreposição de registros no CAR e a presença de anomalias térmicas não são provas conclusivas de posse ou autoria, mas exigem investigações mais aprofundadas.
No município de Tonantins, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo devido a um foco de calor de alto risco, que durou cinco dias e estava situado próximo à Estação Ecológica de Jutaí-Solimões, uma unidade de conservação federal. A atuação do MP visa acompanhar e fiscalizar as iniciativas da prefeitura local na prevenção e combate a queimadas, especialmente diante das previsões de secas severas e riscos elevados de incêndios florestais. O Governo do Estado do Amazonas, em caráter preventivo, declarou Estado de Emergência Climática e Ambiental, notificando a Prefeitura de Tonantins, o Ibama e o ICMBio para que apresentem relatórios sobre as ações adotadas para proteger a Estação Ecológica e a população local.
Fonte: Amazonas Atual