MPF busca garantir voto de indígenas no 2º turno das eleições de 2026

BRASÍLIA – O Ministério Público Federal (MPF) protocolou, nesta quarta-feira (21), uma ação judicial visando garantir que os povos indígenas possam exercer seu direito ao voto no 2º turno das Eleições Gerais de 2026, agendado para o próximo domingo (25). A ação foi direcionada à Justiça Federal em Belém (PA) e busca uma decisão que tenha abrangência nacional.

O MPF solicita que a União disponibilize transporte público gratuito, seja por via fluvial, terrestre ou aérea, além de alimentação adequada para os eleitores indígenas. A ação também requer a presença de intérpretes, facilitadores culturais e sinalização em línguas indígenas nos locais de votação, considerando que no 1º turno, realizado em 4 de outubro, muitos indígenas não conseguiram votar devido à falta dessas condições.

A atuação é do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e da Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) do MPF no Pará. A ação inclui depoimentos de lideranças indígenas do Pará que não conseguiram votar, como os Araweté, que vivem a cerca de 250 km da seção eleitoral, e os Arara, a 380 km. Os Parakanã, por sua vez, teriam que percorrer aproximadamente mil quilômetros até o local de votação, principalmente por meio de rios.

De acordo com o MPF, a falta de transporte e apoio não se restringiu apenas ao Pará; em Mato Grosso do Sul, por exemplo, a seção da Escola Visconde de Taunay, na Terra Indígena Taunay/Ipegue, registrou a maior abstenção entre seções indígenas do Brasil, com apenas 21 dos 227 eleitores comparecendo às urnas. No Amazonas, a abstenção chegou a 36,7% entre os indígenas Yanomami do Rio Aracá, que enfrentaram a falta de combustível.

O MPF argumenta que a justificativa de falta de tempo ou recursos para organizar o transporte de eleitores indígenas não é válida, pois as demandas foram apresentadas desde 2024. Assim, a ação judicial pede que a União tome medidas urgentes, incluindo a criação de um Plano Nacional de Acessibilidade Logística e Linguística Eleitoral Indígena para as próximas eleições. O MPF ainda ressalta que o Supremo Tribunal Federal já reafirmou a obrigatoriedade do transporte público gratuito em dias de eleições a fim de garantir a participação de todos os cidadãos.