MPF contesta decisão que isentou policiais federais de agressão no AM

Em Tabatinga, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou um recurso contra a decisão que absolveu três agentes da Polícia Federal das acusações de abuso de autoridade e constrangimento ilegal. Os policiais foram inocentados após agredirem fisicamente um médico do Exército no dia 5 de abril de 2025.

O episódio se desenrolou em um camarote de um estabelecimento comercial, onde os agentes iniciaram as agressões com base na suposição de que o médico havia arremessado uma garrafa de vidro em direção a eles. A violência se intensificou, resultando em socos, uma coronhada na cabeça com uma arma e um golpe de mata-leão que fez com que a vítima perdesse a consciência.

Os policiais, de acordo com o processo, usaram força excessiva ao dar voz de prisão, desrespeitando as normas legais. Durante a ação, o médico foi arrastado pelos agentes enquanto estava ensanguentado, e os policiais utilizaram seus distintivos para impedir que terceiros interviessem.

O MPF apresentou argumentos baseados em um laudo que confirma a gravidade das lesões sofridas pela vítima, incluindo risco de morte devido a asfixia mecânica e trauma craniano, além de deformidades permanentes no rosto. O procurador da República, Guilherme Diego Rodrigues Leal, defendeu que a análise técnica da perícia deve ser priorizada em relação a avaliações hospitalares ou visuais feitas em audiência.

Além de solicitar a condenação dos policiais, o MPF pede a perda dos cargos públicos dos envolvidos e o restabelecimento do afastamento dos agentes de atividades ostensivas. O recurso também destaca o agravante do consumo de álcool e o uso indevido de viatura da Polícia Federal. O caso agora será encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) para avaliação.