MPF exige explicações do Ibama sobre licenciamento de petróleo na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou a necessidade de esclarecimentos ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito do licenciamento para a perfuração de poços de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, especificamente no bloco FZA-M-59. A solicitação foi confirmada na última quarta-feira, 2 de agosto.

O MPF identificou discrepâncias entre as informações apresentadas pelo Ibama durante uma audiência na Justiça Federal e aquelas contidas em documentos administrativos. No mês de abril do ano passado, representantes do Ibama informaram que a atividade de perfuração seria pontual e teria duração aproximada de seis meses. No entanto, em uma resposta recente ao MPF, o instituto afirmou que o projeto agora prevê uma campanha de perfuração de quatro poços, com atividades programadas para o período de 2025 a 2029.

Segundo o MPF, essas divergências de informações comprometem a transparência do processo e dificultam a avaliação dos riscos ambientais associados à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Uma operação que se estende por vários anos no mar pode ter impactos acumulados significativos sobre a fauna marinha, a pesca artesanal e o modo de vida das comunidades tradicionais que habitam a região.

O pedido de esclarecimentos foi formalizado pelo Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas e Atuação Especializada Socioambiental (Gapovoss) ao presidente do Ibama, Jair Schmitt. O MPF espera que o instituto explique as razões para a apresentação de versões diferentes tanto à Justiça quanto nos documentos administrativos relacionados ao licenciamento.

Em 14 de agosto de 2026, a Petrobras anunciou a descoberta de hidrocarbonetos em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, localizada no litoral do Amapá. Essa descoberta sugere a presença de petróleo ou gás natural na área, onde o poço Morpho foi perfurado em águas profundas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma profundidade de 2.886 metros. O Ibama, por sua vez, afirmou que o licenciamento ambiental para a perfuração marítima no bloco FZA-M-59 está sendo conduzido com rigor técnico, garantindo uma avaliação detalhada dos riscos socioambientais, considerando as características sensíveis da Margem Equatorial.