MPF processa Facebook por permitir garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima entrou com uma ação judicial contra o Facebook, buscando que a plataforma tome medidas efetivas para bloquear a promoção do garimpo ilegal. Essa ação se tornou pública nesta quinta-feira (6) e tramita na Justiça Federal em Boa Vista.

A investigação do MPF revelou diversas publicações nas redes sociais, especialmente no Facebook e Instagram, que promovem ou incentivam o garimpo ilegal, uma atividade que causa danos significativos às comunidades indígenas e ao meio ambiente na região amazônica. Os impactos são especialmente graves nas áreas indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, afetadas pela exploração de ouro.

O procurador federal André Porreca, que assina a ação, aponta que o Facebook não tem cumprido adequadamente as obrigações de remoção de conteúdos ilegais. Embora a empresa tenha retirado algumas postagens denunciadas, novas publicações com o mesmo teor continuam a aparecer, o que evidencia a falta de mecanismos preventivos eficazes.

O MPF solicitou à Justiça que o Facebook implemente avisos preventivos aos usuários sobre a proibição de conteúdos relacionados ao garimpo ilegal. Além disso, a ação requer que a empresa apresente um plano em até 90 dias para aprimorar os sistemas de detecção de postagens, utilizando inteligência artificial e monitoramento de palavras-chave.

Se o Facebook não cumprir as determinações, o MPF pede a aplicação de uma multa diária de R$ 10 mil. A ação também propõe a inclusão de regras mais rigorosas para a moderação de conteúdos, como a suspensão de contas de usuários reincidentes e a remoção de publicações após notificação das autoridades competentes.