Municípios podem se inscrever para o PAA em 2026 até 15 dias após edital

A partir de agora, os municípios de todo o Brasil têm a oportunidade de manifestar seu interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026. O governo federal disponibilizou um formulário para essa finalidade, com foco específico na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).

O anúncio foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento conhecido como Marcha dos Prefeitos, que ocorreu nesta semana. O novo edital tem como objetivo selecionar os municípios que desejam aderir ao programa através de um termo de adesão com o governo federal.

Para se candidatar, os municípios precisam já estar integrados ao PAA e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). De acordo com o MDS, a manifestação de interesse é uma etapa preliminar que ajudará a planejar os recursos orçamentários para 2026.

A modalidade Compra com Doação Simultânea destina os alimentos adquiridos da agricultura familiar para abastecer restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros equipamentos da rede socioassistencial. Esta iniciativa é parte das ações do MDS para promover a segurança alimentar e fortalecer a agricultura familiar, ampliando o acesso a uma alimentação adequada para populações em situação de insegurança alimentar.

Os municípios interessados devem preencher o formulário eletrônico no prazo de 15 dias corridos após a publicação do edital. As informações solicitadas incluem dados do gestor responsável, a expectativa do número de agricultores familiares fornecedores, unidades recebedoras e a previsão de volume de alimentos a ser adquirido. A metodologia de seleção busca identificar as localidades mais vulneráveis, priorizando aqueles com capacidade institucional para assegurar a efetividade na aplicação dos recursos públicos.