Novas regras da Anac para indisciplina em voos começam nesta segunda-feira

Em Brasília, a partir desta segunda-feira, dia 14 de agosto, entram em vigor as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para lidar com comportamentos indisciplinados de passageiros em voos e aeroportos. Essas normas visam aumentar a segurança e a ordem durante as viagens aéreas.

De acordo com as novas diretrizes, em situações menos graves, como desrespeitar as orientações das equipes de bordo ou de solo, as companhias aéreas deverão emitir advertências formais. Essas advertências são uma tentativa de resolver a indisciplina de maneira mais branda antes que a situação se agrave.

No entanto, comportamentos mais sérios, como provocar tumultos, ofender outros passageiros ou danificar bens, poderão levar à retirada do indivíduo do avião e à chamada da polícia. Além disso, o passageiro poderá ser responsabilizado pela reparação dos danos causados durante a ocorrência.

As infrações que forem consideradas graves ou gravíssimas, como agredir fisicamente um membro da tripulação, podem resultar em multas significativas de até R$ 17.500. Além disso, esses passageiros poderão ser proibidos de voar por um período de até 12 meses, afetando todas as companhias aéreas nacionais, que têm o direito de compartilhar os dados pessoais dos infratores.

Segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o número de incidentes de indisciplina aumentou consideravelmente, com mais de 1,7 mil episódios registrados em 2025, o que representa uma média de quase cinco ocorrências diárias e um aumento de 66% em relação ao ano anterior. As novas regras buscam coibir esse comportamento e garantir a segurança de todos os passageiros.