Novo estudo expõe a gravidade do desmatamento ilegal no Brasil

O Instituto Centro de Vida (ICV) organizou e disponibilizou uma base de dados para avaliar a conformidade legal em áreas afetadas pelo desmatamento no Brasil. Esta iniciativa surge em um momento em que as regras do mercado global exigem cadeias de suprimentos livres de desmatamento, especialmente com a implementação da EUDR, regulamento da União Europeia que proíbe a comercialização de commodities cultivadas em terras desmatadas.

Apesar dos avanços na regulamentação, o Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente nos biomas Amazônia e Cerrado, que são os mais impactados pela expansão agropecuária. O Código Florestal brasileiro estabelece um quadro legal para o uso da terra, mas a verificação da conformidade legal ainda é complexa, devido à descentralização e à dificuldade de acesso às informações das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV).

A falta de dados claros sobre ASVs dificulta a identificação de áreas de desmatamento autorizadas. Para suprir essa lacuna, o ICV criou uma base de dados que compila autorizações de supressão de vegetação nativa em todo o Brasil, facilitando a avaliação da conformidade legal nas regiões afetadas pelo desmatamento.

Um novo projeto em colaboração com o ICV e o Centro de Inteligência Territorial da Universidade Federal de Minas Gerais (CIT-UFMG) utilizará essa base de dados para esclarecer a relação entre mercados internacionais e desmatamento não autorizado, focando nas importações de carne bovina e soja do Brasil. A análise inicial revelou que entre agosto de 2008 e julho de 2024, 86% do desmatamento total de 26,4 milhões de hectares ocorreu sem autorização.

Na Amazônia, a situação é alarmante, com 96% do desmatamento não autorizado, concentrando-se em apenas cinco municípios. No Cerrado, a proporção de desmatamento sem autorização é de 78%. A pesquisa também indica que 46% do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas sob embargos, contrastando com apenas 8% no Cerrado, sugerindo uma fiscalização mais efetiva na Amazônia. A próxima fase do projeto irá analisar dados de produção de soja e carne bovina, ajudando a direcionar recursos de fiscalização de forma mais eficaz.