OAB Amazonas entrega lista sêxtupla ao TJAM para vaga de desembargador
OAB Amazonas entregou ao TJAM a lista sêxtupla dos advogados mais votados para vaga de desembargador, conforme o artigo 94 da Constituição Federal.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Amazonas (OAB Amazonas), sob a gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial de um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes.
O documento entregue contém a lista sêxtupla formada pelas advogadas e advogados mais votados na Consulta do Quinto Constitucional da Advocacia.
Essa entrega formaliza mais uma etapa do processo de escolha dos nomes que disputarão a vaga destinada à advocacia no cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Amazonas.
O procedimento segue o que está previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que trata da composição dos tribunais.
A lista sêxtupla foi definida por meio de votação entre advogados e advogadas, conforme o regulamento da Consulta do Quinto Constitucional da Advocacia.
Fonte: Em Tempo