Omar Aziz alerta sobre riscos à Zona Franca com propostas de mudança constitucional

MANAUS – O senador Omar Aziz, do PSD e candidato ao Governo do Amazonas, fez um alerta sobre os riscos que a Zona Franca de Manaus (ZFM) pode enfrentar devido a propostas de mudanças na Constituição Federal e na política tributária do Brasil. Ele destacou que a possível redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode comprometer a competitividade das empresas que operam no Polo Industrial de Manaus, gerando impactos econômicos significativos para todo o estado do Amazonas.

A declaração de Omar Aziz ocorreu na manhã de segunda-feira, 12 de setembro, durante uma entrevista ao G6, um consórcio de sites de jornalismo profissional que inclui o AMAZONAS ATUAL, BNC Amazonas, Portal Único, Portal do Marcos Santos, Portal Mário Adolfo e Blog do Hiel Levy. O senador enfatizou a preocupação com aqueles que estão propondo mudanças na Constituição e na reforma tributária, afirmando: “A grande preocupação nossa hoje é com quem tá dizendo que vai mudar a Constituição, que tá falando que a reforma tributária não vai ser isso. Isso aí é que nós temos que nos preocupar.”

Omar também mencionou a possibilidade de alterações na política econômica caso o senador Flávio Bolsonaro, do PL, seja eleito. Ele citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também do PL, como um aliado político de Flávio e comentou sobre a resistência de setores econômicos de São Paulo em relação aos incentivos fiscais da Zona Franca. “Quem tem mais ódio da Zona Franca no Brasil? Fale para mim. São Paulo!”, questionou Omar, ao mesmo tempo em que se referia à pressão que o estado exerce sobre as políticas fiscais.

O senador destacou que a diminuição das alíquotas do IPI sobre produtos fabricados em outras regiões do país poderia reduzir a vantagem competitiva das indústrias em Manaus. Ele alertou que, através de uma simples portaria, a competitividade da Zona Franca poderia ser severamente afetada. “Na última vez que o Paulo Guedes fez isso, nós fomos para o Supremo e ganhamos no Supremo. E assim mesmo a gente não conseguiu tirar todos os produtos”, recordou Omar, referindo-se a uma disputa judicial que envolveu alterações nas alíquotas durante o governo Jair Bolsonaro.

Omar Aziz enfatizou que a possível redução do IPI, sem mecanismos adequados de proteção para a Zona Franca, poderia resultar na saída de empresas do Amazonas. “Se o Tarcísio chegar e pedir para o próximo presidente, aliado dele, para zerar o IPI ou reduzir o IPI tirando a competitividade, essas indústrias saem no dia seguinte daqui”, alertou. Ele também destacou que os impactos de um eventual enfraquecimento da Zona Franca não se restringiriam apenas ao setor industrial, mas afetariam o comércio como um todo, comparando a situação a um efeito dominó. Para 2027, Omar tem um projeto para instalar 253 novas empresas no Polo Industrial de Manaus, o que poderia gerar cerca de 30 mil novos empregos diretos, além de oportunidades indiretas.