Operação do MTE resgata 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Uma recente operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no resgate de 29 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação de fiscalização ocorreu em três pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova na Bahia, além de Santa Cruz em Pernambuco.

Os trabalhadores resgatados eram responsáveis pela extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, incluindo serviços vinculados a prefeituras da região. A operação foi realizada em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal.

A DPU divulgou, nesta segunda-feira (13), que foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com as empresas envolvidas. Como resultado, os empregadores terão que pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais, além de multas de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil em danos morais coletivos.

Durante as fiscalizações, foram constatadas condições degradantes tanto no trabalho quanto no alojamento dos trabalhadores. Eles não tinham acesso a água potável, não dispunham de um espaço adequado para as refeições e estavam vivendo em barracões de lona, dormindo em colchões no chão.

Além da falta de equipamentos de proteção individual, os trabalhadores estavam expostos a riscos à saúde e segurança. A DPU relatou que em uma das pedreiras visitadas foram encontrados alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas. Também foram identificados indícios de exploração mineral sem a devida autorização, o que será investigado pelas autoridades competentes.