Operação Legado investiga fraudes em contratações na saúde pública

Na última quinta-feira, dia 24, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deram início à Operação Legado. Esta operação tem como foco principal a investigação de fraudes em licitações e contratações diretas, especialmente na área da saúde em municípios localizados na Bahia, Piauí e Espírito Santo.

Segundo informações divulgadas pela PF, estão sendo cumpridos um total de 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis estados diferentes. As ordens foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também determinou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens que podem chegar até R$ 3,4 milhões.

A investigação revelou indícios de uma atuação coordenada entre empresas, com práticas de simulação de concorrência, direcionamento de contratações e sobrepreço. Além disso, foram identificados casos de faturamento de produtos que não foram entregues, bem como o fornecimento de equipamentos usados sendo apresentados como novos.

A PF destacou em seu comunicado que também foram detectadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos. No total, a investigação abrange 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo aproximadamente R$ 17 milhões.

Entre os envolvidos na investigação estão empresários e tanto atuais quanto antigos ocupantes de cargos públicos municipais. Os atos investigados podem configurar crimes como organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.