Pesquisa aponta percepção sobre violência contra mulheres após 20 anos da Lei Maria da Penha

Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Instituto Locomotiva, com apoio da Uber. Apenas 11% dos homens que já tiveram relacionamento com mulheres admitem ter cometido agressões contra parceiras ou ex-parceiras.

O estudo, intitulado "20 anos da Lei Maria da Penha: percepção da sociedade brasileira", ouviu 1,5 mil pessoas a partir de 16 anos de todas as regiões do país, em abril de 2026. O objetivo foi apresentar um retrato atualizado de como a sociedade brasileira percebe a violência doméstica e familiar.

De acordo com Vera Vieira, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, "a violência contra a mulher no Brasil segue em patamares alarmantes e crescentes: em 2025, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 registrou mais de 1 milhão de atendimentos, um aumento de 45% em relação ao ano anterior, e 155 mil denúncias de violência, o que equivale a 425 casos por dia".

O principal entrave apontado pelas mulheres para efetivar uma denúncia de violência doméstica e familiar é a sensação de impunidade, mencionada por 56% das entrevistadas. A lentidão da Justiça na condução dos processos é citada por 39%. Além disso, 77% das mulheres acreditam que os homens ainda não entendem determinadas atitudes como violência, e 82% consideram que muitos homens se omitem diante de outros homens.

A violência psicológica é a mais relatada pelas mulheres (42%), seguida pela física (25%). Quando presenciam uma situação de violência contra a mulher, as mulheres afirmam com mais frequência que acionariam a polícia ou outras autoridades, enquanto os homens mencionam mais a intervenção direta, com ou sem uso da força.

A Delegacia da Mulher é o canal de apoio mais conhecido pelas brasileiras, mencionado por 3 em cada 4 mulheres. Segundo as entidades responsáveis pela pesquisa, os resultados mostram avanços importantes promovidos pela legislação, mas indicam que a violência de gênero permanece como um problema estrutural.

Maíra Saruê, diretora de pesquisa do Instituto Locomotiva, afirmou que "os dados mostram a Lei Maria da Penha como um mecanismo consolidado e reconhecido pela sociedade como essencial na proteção das mulheres. No entanto, o estudo também acende um alerta: a lei, isoladamente, não é vista como suficiente no enfrentamento à violência doméstica".

A pesquisa revela que, após 20 anos, a Lei Maria da Penha é amplamente difundida no Brasil e praticamente toda a população conhece ou já ouviu falar dela. Metade das mulheres (49%) afirma conhecer bem a legislação, mas 82% das brasileiras entendem que, sozinha, ela não é suficiente para enfrentar o problema de forma efetiva.

Sete em cada 10 mulheres sentem que essa lei tem impacto real na vida das mulheres e mais da metade (54%) se sente mais protegida pela existência da lei. Para 3 em cada 4 brasileiras, a lei faz com que elas se sintam mais conscientes sobre os riscos de sofrer violência.

A maioria das mulheres avalia que, antes da Lei Maria da Penha, havia maior impunidade e menor proteção às vítimas: 81% acreditam que predominavam a omissão diante da violência e a falta de acolhimento às mulheres, enquanto 64% consideram que as punições aplicadas aos agressores eram brandas.

Nove em cada 10 mulheres (88%) afirmam conhecer a previsão da lei para casos de violência física, mas menos da metade (46%) conhece a inclusão da violência patrimonial entre as formas de violência previstas na lei. As medidas protetivas de urgência presentes na lei são conhecidas por 83% das brasileiras, mas o conhecimento sobre as medidas de proteção patrimonial alcança apenas 38% dessas mulheres.

A diretora de pesquisa destaca que uma parcela significativa da população ainda naturaliza comportamentos violentos em relacionamentos, sobretudo aqueles ligados a controle e vigilância. A pesquisa mostra que a violência psicológica é a realidade mais frequentemente enfrentada pelas mulheres.