Polícia Federal indicia 16 pessoas pela queda de avião da Voepass em SP

A Polícia Federal (PF) anunciou nesta quinta-feira (6) o indiciamento de 16 pessoas relacionadas à queda de uma aeronave da Voepass Linhas Aéreas, que ocorreu em Vinhedo, São Paulo, em agosto de 2024. A investigação concluiu que todos os indiciados têm vínculo com a companhia aérea, incluindo o presidente José Luiz Felício Filho.

O acidente, que envolveu um avião turboélice ATR 72-500, resultou em uma tragédia com 62 vítimas fatais, sem sobreviventes. A PF informou que a Justiça Federal determinou que os indiciados não possam deixar o país enquanto o Ministério Público Federal (MPF) analisa o inquérito e decide sobre possíveis denúncias.

Dentre os indiciados, 15 foram acusados de atentado contra a segurança do transporte aéreo, conforme o Artigo 261 do Código Penal. O comandante do voo, que estava à frente da aeronave que sofreu a queda, foi indiciado por falsidade ideológica.

Os indiciados por atentado à segurança do transporte aéreo incluem não apenas o presidente da Voepass, mas também o comandante do voo anterior ao acidente, um mecânico, e outros diretores e gerentes da empresa. As penas para esse crime variam de 4 a 12 anos de prisão, podendo chegar a 24 anos em caso de mortes.

A PF também solicitou à Justiça Federal que permita o compartilhamento das informações da investigação com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que a agência possa investigar administrativamente possíveis falhas em sua fiscalização. O delegado chefe da PF em Campinas, André Ribeiro, afirmou que a investigação revelou uma cultura de omissão na Voepass, que não era uma falha isolada, mas sim uma prática implementada pela direção da empresa.