Postos de combustíveis têm prazo estendido para operar sem estoques mínimos

Brasília – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou uma prorrogação de dois meses para a flexibilização que permite a produtores e distribuidores operarem sem a obrigatoriedade de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel. Essa nova data se estende até 30 de junho, oferecendo um alívio ao setor durante um período desafiador.

A decisão foi inicialmente implementada em 19 de março e tinha validade até 30 de abril. O principal objetivo dessa medida é garantir o abastecimento em todo o país e mitigar a alta nos preços dos derivados de petróleo, uma situação que se agravou devido ao conflito no Irã.

Com a suspensão da exigência de manter estoques mínimos, os produtores e distribuidores têm a liberdade de oferecer mais combustíveis ao mercado. Isso ajuda a aliviar a pressão sobre a demanda e, assim, pode resultar em uma contenção no aumento dos preços.

“A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, afirmou a ANP, que está vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A Resolução 949/2023 estabelece que os produtores e distribuidores devem manter estoques semanais de gasolina A e diesel A (S10 e S500).

A ANP comunicou oficialmente a prorrogação aos produtores e distribuidores no dia 17 de maio. Essa medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal para frear a escalada nos preços dos derivados, que começou após os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã, em 28 de fevereiro. O bloqueio do estreito de Ormuz, uma importante rota de transporte de petróleo, contribuiu para as interrupções no fornecimento e, consequentemente, para o aumento dos preços no Brasil, que importa cerca de 30% do diesel que consome.