Povo Apiaká de Mato Grosso valida seu Plano de Gestão Territorial

Lideranças do povo Apiaká do Pontal e Isolados, em Mato Grosso, deram um passo significativo para o reconhecimento de sua terra ao validar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Apiaká. A entrega oficial do documento ocorreu com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e das próprias lideranças indígenas.

Robertinho Morimã, cacique da aldeia Matrinxã, destacou a importância da validação, afirmando que “é um marco histórico para nós, Apiaká, porque é um projeto que foi pensado por nós e estamos concluindo agora, validando todas as propostas que foram colocadas”. A Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados foi oficialmente reconhecida pelo Estado brasileiro em setembro de 2024, embora a demarcação ainda não tenha sido realizada.

O PGTA é considerado um marco importante para a garantia de direitos e avanço em pautas fundamentais, incluindo a regularização fundiária do território tradicional do povo Apiaká. Rinaldo Arruda, antropólogo e indigenista que facilitou o processo de elaboração do PGTA, enfatizou que esta é a primeira terra indígena exclusivamente destinada aos Apiaká, o que aumenta ainda mais a relevância do plano.

O documento, que inclui pactuações, acordos internos e ferramentas de gestão como etnomapeamento e etnozoneamento, foi construído a partir de oficinas que começaram no final de 2024. Durante esses encontros, questões relacionadas a temas como “Território e Ambiente”, “Organização Social e Governança”, “Economia; Saúde e Segurança Alimentar” e “Educação e Cultura” foram discutidas, envolvendo também comunidades vizinhas, como os ribeirinhos da Barra de São Manoel e os Munduruku.

Após a validação, o PGTA será impresso e publicado ainda este ano, mas a continuidade do trabalho está garantida, pois o PGTA é considerado um documento vivo. Raimundo Paigo, liderança Apiaká da aldeia Pontal, ressaltou a importância de não apenas concluir o PGTA, mas também de assegurar sua implementação e manutenção ativa, através de ações que protejam o território e promovam a autonomia do povo Apiaká.