Prazo para Propostas Culturais pela Lei Rouanet se encerra em 31 de outubro

Brasília – O prazo para a apresentação de propostas culturais pela Lei Rouanet para o ano de 2026 termina neste sábado, 31 de outubro. É importante ressaltar que não haverá prorrogação, e as propostas que não forem submetidas até essa data poderão ser enviadas apenas em 2027, conforme estipulado pela Instrução Normativa MinC nº 29/2026.

A recomendação é que os interessados finalizem o cadastro e o envio das propostas com antecedência, verificando cuidadosamente todas as informações e documentos exigidos. Isso se faz necessário, pois o aumento no número de acessos próximo ao término do prazo pode causar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Thiago Rocha Leandro, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, enfatiza a importância de que os proponentes se organizem. “É fundamental não deixar a apresentação da proposta para o último dia, quando o volume de acessos pode ser maior na plataforma”, alerta o secretário.

Além disso, houve mudanças no procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, as contas são abertas no mesmo dia em que a portaria de aprovação inicial é publicada no Diário Oficial da União (DOU), ao contrário do que ocorria anteriormente, quando a abertura poderia ser feita até o dia seguinte.

No mesmo dia da publicação, o Salic disponibiliza as orientações necessárias para que o proponente compareça a uma agência do Banco do Brasil e apresente a documentação necessária para regularização do cadastro. Caso o banco encontre inconsistências nos dados, o Salic enviará uma notificação para corrigir as informações, dando um prazo de 30 dias para a adequação. Para esclarecer dúvidas, os proponentes podem abrir solicitações diretamente no Salic, que permanece disponível para acompanhamento mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas.