Principais datas do calendário eleitoral para 2024 já estão definidas

No dia 4 de outubro de 2024, ocorrerá o primeiro turno das eleições gerais no Brasil. Com menos de três meses até o pleito, tanto eleitores quanto candidatos devem ficar atentos às normas estabelecidas pela Lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Eleições, além das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de 20 de julho, as convenções partidárias estarão autorizadas até o dia 5 de agosto. Durante esse período, os partidos devem aprovar os nomes dos candidatos que concorrerão nas eleições de outubro. As candidaturas precisam ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, garantindo que todos os trâmites estejam em ordem.

O dia 20 de julho também será significativo, pois marca o início do prazo para solicitações de voto em trânsito. Esse mecanismo permite que eleitores que estiverem fora de sua cidade no dia da eleição possam votar. No entanto, vale ressaltar que quem estiver em outro estado poderá votar apenas para presidente da República.

A propaganda eleitoral nas ruas começará no dia 16 de agosto, permitindo que os candidatos realizem carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. É importante que essas mobilizações respeitem a distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de escolas, hospitais e igrejas.

Os comícios poderão ser realizados das 8h até a meia-noite, e a partir de 16 de agosto, também estará liberada a veiculação de anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro. O segundo turno, caso necessário, ocorrerá no dia 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.