Proibição do içamento de pessoas com guindastes no Festival de Parintins

MANAUS — No 59º Festival Folclórico de Parintins, que ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de junho, os bois-bumbás Caprichoso e Garantido não poderão içar pessoas diretamente com guindastes. Essa medida foi determinada pela juíza do Trabalho Eliane Cunha Martins Leite Brandão, da 1ª Vara do Trabalho de Parintins, em uma decisão proferida na quarta-feira, dia 24.

A proibição resultou de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou riscos elevados associados ao içamento de pessoas com guindastes. Laudos técnicos elaborados por especialistas em segurança do trabalho foram apresentados, evidenciando sucessivas inconformidades técnicas que justificaram a solicitação de proibição dessa prática durante o festival.

A juíza concedeu parcialmente a tutela de urgência e determinou que as associações folclóricas se abstenham de içar pessoas com guindastes, permitindo apenas o uso de cestos suspensos ou plataformas projetadas especificamente para essa finalidade, em conformidade com as normas de segurança. Além disso, o içamento de alegorias ou módulos alegóricos diretamente sobre o público também está proibido.

Para garantir a segurança durante o evento, as agremiações devem isolar completamente a área de projeção vertical das estruturas, além de impedir a passagem e permanência de pessoas nesses locais. A juíza ressaltou a importância da sinalização e da presença de equipes de controle de acesso nessas áreas.

Caso haja descumprimento das determinações, uma multa de R$ 50 mil será aplicada. Além disso, se alguma obrigação for violada, poderá ser emitido um mandado proibindo a utilização de guindastes pela agremiação infratora a partir da apresentação da noite seguinte. A magistrada lembrou que o regulamento do festival permite o uso de guindastes apenas quando a operação apresentar segurança e capacidade técnica comprovadas, e a Comissão Julgadora será informada sobre as medidas estabelecidas.