Protocolos de Combate ao Racismo nas Escolas Públicas Aumentam em Todo o País

BRASÍLIA – O Diagnóstico Equidade 2026, produzido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, aponta um aumento considerável na implementação de protocolos formais para lidar com casos de racismo nas redes públicas de ensino. As escolas estaduais mostraram um crescimento de 59% para 93% na adoção desses instrumentos, enquanto nas redes municipais o percentual subiu de 36% para 53%.

Esses dados evidenciam que as secretarias de educação em todo o Brasil estão se comprometendo a adotar procedimentos estruturados para reagir a episódios de discriminação racial no ambiente escolar. Lara Villela, coordenadora-geral de Educação para Relações Étnico-Raciais da Secadi, destaca que a formação dos profissionais envolvidos é fundamental para a implementação eficaz desses protocolos.

O acolhimento de estudantes que enfrentam discriminação racial é essencial para garantir que esses alunos permaneçam nas salas de aula. Estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que ainda existem desigualdades significativas entre estudantes brancos e negros, refletidas em níveis de aprendizado, taxas de evasão e conclusão de ciclos escolares.

A coordenação do MEC enfatiza que a falta de acolhimento e a sensação de desproteção em casos de agressão racial podem levar os estudantes a se afastarem da escola. Por isso, a implementação desses protocolos é vista como uma estratégia crucial para evitar o abandono escolar e garantir um ambiente de ensino que promova a dignidade e o direito à educação.

Os modelos de referência disponibilizados pelo MEC são adaptáveis a diferentes etapas da educação, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Com relação à resposta a casos de racismo, os protocolos estabelecem dois fluxos distintos: um para situações envolvendo estudantes e outro para discriminações cometidas por adultos. O atendimento segue sete etapas integradas, que visam envolver todos os profissionais da escola e garantir que a abordagem a essas situações seja abrangente e eficaz.