Redução nas tarifas de energia beneficia consumidores do Norte e Nordeste

Na última terça-feira (25), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou que as tarifas de energia elétrica sofrerão uma redução significativa para os consumidores de baixa tensão atendidos por cinco distribuidoras. As empresas afetadas são a Energisa Tocantins, Sulgipe, Energisa Acre, Enel Ceará e Energisa Rondônia.

A partir desta quarta-feira (26), as reduções nas tarifas serão de 1,36%, 4,63%, 5,20%, 6,65% e 10,63%, respectivamente. Esta diminuição nos valores das contas de energia é resultado da repactuação de dívidas das geradoras hidrelétricas, especificamente relacionadas ao Uso de Bem Público (UBP).

A Aneel homologou um montante de R$ 5,484 bilhões que será utilizado como redutor nas tarifas de energia elétrica para consumidores de 22 distribuidoras. O benefício se estende a residências e pequenos comércios, proporcionando alívio nas contas de energia para muitos cidadãos.

A Lei nº 15.235/2025 foi fundamental para permitir que as geradoras quitassem o montante anual do UBP à vista, oferecendo um desconto de 50%. O pagamento antecipado por parte das geradoras resultará em descontos para os consumidores cativos de energia nas áreas atendidas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

A nova medida também abrange regiões além do Norte e Nordeste, incluindo partes do Mato Grosso e de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os consumidores de baixa tensão residenciais terão um efeito médio de redução de aproximadamente 6,53%, um percentual consideravelmente menor do que as estimativas iniciais que apontavam para quedas superiores a 10% ou até 20% em alguns casos.