Selo UNICEF: Reconhecimento dos Avanços na Proteção da Infância na Amazônia

A representante adjunta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, Layla Saad, foi entrevistada no programa Entrevistas do canal Amazon Sat, onde discutiu a relevância do Selo UNICEF. Esta iniciativa reconhece os municípios que fazem progressos significativos na garantia dos direitos de crianças e adolescentes na Amazônia Legal.

Durante a conversa, Layla destacou os principais objetivos do Selo UNICEF, que visa fortalecer as políticas públicas locais voltadas para a infância e adolescência. O selo avalia o avanço dos municípios em áreas como educação, saúde e proteção, promovendo um sistema integrado de garantia de direitos.

Layla explicou que a adesão ao Selo UNICEF é gratuita e exige que os municípios sigam uma metodologia baseada na Convenção sobre os Direitos da Criança, refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, é essencial que as cidades incentivem a participação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e dos próprios adolescentes nas decisões.

O ciclo do Selo UNICEF é de quatro anos e coincide intencionalmente com as eleições municipais, permitindo avaliar o comprometimento dos gestores públicos com os direitos das crianças e adolescentes. Layla enfatizou que a avaliação é feita com base em indicadores sociais, sem comparar os municípios entre si, mas sim analisando o progresso individual de cada um.

Os municípios que se destacam na proteção dos direitos infantis são reconhecidos com o Selo UNICEF e podem utilizar essa certificação em ciclos subsequentes. Além do reconhecimento, o processo fortalece a governança participativa, criando um diálogo mais eficaz entre o poder público e os jovens, resultando em políticas públicas mais pertinentes e eficientes para a comunidade.